Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347/11, QUE INSTITUI O "NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2020 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ACRESCENTA O § 2º, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2677/2015, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECÍFICA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2550/2011 CONFORME ESPECÍFICA.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIINHA - APMF, CONFORME ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O NÍVEL DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011".

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "AMBULÂNCIA NOS BAIRROS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WADISLAU GORSKI - VILA GILCY.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO OU RECUO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NA RUA JOÃO STUKAS NO BAIRRO BOTIATUVA PARA QUE ASSIM SEJA EVITADOS ACIDENTES PRINCIPALMENTE NAS CURVAS.

REQUERENDO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA INSPEÇÃO PARA AVALIAR EROSÃO, E FAZER ALGUM TIPO DE CONTENSÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA CABRAL, NO BAIRRO SÃO VICENTE, AO LADO DO NUMERAL 100, POR ONDE CRUZA O RIO. (CABECEIRAS).

REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS AVANÇOS DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ELABORADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO JARDIM ESMERALDA.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO SÃO MARCOS.

SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO CEQUINEL, NO BAIRRO FAZENDINHA.

SOLICITA O CRONOGRAMA DE OBRAS DA RUA MATO GROSSO NO FERRARIA CAMPO LARGO COM DATA PREVISTA PARA INÍCIO.

SOLICITA CRONOGRAMA COM PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DOS POÇOS ARTESIANOS DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, REGIÃO DO INTERIOR DE CAMPO LARGO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIO DANZINGER NO JARDIM SANTA NELY FERRARIA CAMPO LARGO.

SOLICITA CRONOGRAMA DE OBRAS CONTENDO PROGRAMAÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DE CAMPO LARGO.

QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS LÂMPADAS DA RUA PIRIQUITO NA VILA DÉIA FERRARIA POR LÂMPADAS DE LED.

VIABILIZAR APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, INTERIOR DO MUNICÍPIO

VIABILIZAR APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO E COMPACTAÇÃO NA RUA CÉZAR SCARPIM, BAIRRO GUABIROBA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE TAUNAY, BAIRRO OURO VERDE

VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO E COMPACTAÇÃO NA RUA CASSEMIRO KARMANN, REGIÃO DO ITAMBEZINHO.

VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO FIGUEIREDO NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS NOVOS NO BAIRRO POMPÉIA.

OBRA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO BEDIN NO BAIRRO CERCADINHO.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PARTENOPE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOTEAMENTO MIRANDA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO OTACÍLIO DE OLIVEIRA PACHECO, BAIRRO JARDIM FLORESTAL, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO CONSERTO DO ASFALTO NA RUA JERÔNIMO DURSKI, EM FRENTE AO NÚMERO 757, ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E VISCONDE DE NACAR, BAIRRO OURO VERDE, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL ESQUINA COM A TRAVESSA MIGUEL CZELUSNIAK, MORADIAS BOM JESUS, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO, NA RUA JOANIN STROPARO, VILA BANCÁRIA, QUADRA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO E ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA CAMPANHAS DA "SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL", CONFORME A LEI Nº 2.677/2015, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MUTIRÃO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MUTIRÃO PARA CONSULTAS E EXAMES COM MÉDICO GINECOLOGISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SE EXISTE FORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA AOS PROFESSORES E CUIDADORES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)? COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO.