Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/05/2021.

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 03/2021 QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO.

ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.231/2020, 01 DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM TRANSPORTE DE BARRO, AREIA, CONCRETO, BRITA, SAIBRO, CALCÁRIO, MADEIRA, CAVACO, SERRAGEM E SIMILARES, DE USAREM LONAS NOS CAMINHÕES BASCULANTES E DE EFETUAREM A MOLHA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO PAVIMENTADOS, QUANDO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÃO(ÕES) DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO CARDOSO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO S[IMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 26 DE JUNHO DE 2019

VETO AO PROJETO DE LEI 17/2021 QUE “DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO E RESPECTIVOS ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM FINALIDADE DE PROPRICIAR ACESSO AOS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATORIO E PROJETOS DE PESQUISA NA ÁREA DA SAÚDE.”

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "EMPRESÁRIO, AMIGO DO ESPORTE". TRATA-SE DE UMA PARCERIA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS E O PODER PUBLICO, PERMITINDO QUE EMPRESAS SE ENGAJEM E PROMOVAM BENEFÍCIOS DIRETOS ÀS AÇÕES ESPORTISTAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DO CANTO CORAL MAESTRO THÉO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO MOTORA E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS NOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARANÁ PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE HISTÓRIA E CULTURA MAESTRO THÉO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PARA O USO RESPONSÁVEL E EFICIENTE DO CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VOTAÇÃO ENGLOBADA TODOS REQUERIMENTOS.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA PIOTTO, BAIRRO OURO VERDE.

VIABILIZAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CERRADO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MARECHAL DEODORO (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL DEODORO (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMILIANO PERNETA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MANOEL RIBAS ATÉ A JOANIN STROPARO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ADEQUAÇÕES DE PAVIMENTO NA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BENEDITO SOARES PINTO E RUI BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), DE MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM AUDIOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3206/2020, QUE "PROIBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CELSO HOFFMAN, BAIRRO POPULAR NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO, RESPONSAVEL PELA LINHA QUE ATENDE A REGIÃO DO CAMPINA NO MUNICÍPIO, ESTENDA SUA ROTA ATÉ O PONTO FINAL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO AO PROGRAMA MORADIA LEGAL TJPR, QUE PROMOVE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSORR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSORR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA E TIC (CAMERAS DE SEGURANÇA) NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSORR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSORR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI (ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET E RUA MARECHAL DEODORO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A XAVIER DA SILVA, EM FRENTE A CLÍNICA SÃO CAMILO.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO MIQUELLETO - FAZENDINHA.

SOLICITANDO OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA OLÍMPICA, ANTÔNIO LACERDA BRAGA, LOCALIZADA NA RUA CENTENÁRIO, 2024, CENTRO.

SOLICITANDO A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA, ANTÔNIO LACERDA BRAGA, LOCALIZADA NA RUA CENTENÁRIO, 2024, CENTRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO RAFAEL, CAMPO DO MEIO

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ADEQUAÇÕES DE PAVIMENTO NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA REINALDO GADENS AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, BAIRRO JARDIM IRUAMA.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA SÃO LUCAS, SANTA ÂNGELA, FERRARIA

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA ALBERTO GONÇALVES, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM MATERIAL FRESADO DA RUA JOAQUIM FERREIRA VIEIRA (ESTRADA DO FELPUDO), BAIRRO SALGADINHO.

SOLICITANDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO PÚBLICO DA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AV. VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AV. VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA E TIC (CÂMERAS DE SEGURANÇA) NA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AV. VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AV. VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL À JOÃO BATISTA VALLÕES), CENTRO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTOS DUMONT (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS ROCHA POMBO À DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL), CENTRO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RODOLFO CASSTAGNOLI (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS ROCHA POMBO À DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL), CENTRO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CEL. CÉZAR TORRES (TRECHO QUE COMPREENDE A AV. ARLINDO CHEMIN À BR-277), CENTRO.

SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS BANDEIRAS (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS COPACABANA À PETRÓPOLIS) BAIRRO JARDIM RIVABEM.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ADEQUAÇÕES DE PAVIMENTO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VÍÁRIA NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO (ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA VEREADOR ARLÍNDO CHEMIN), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE A UBS DO DISTRITO DO FERRARIA SEJA AMPLIADA E TRANSFORMADA EM UPA 24 HORAS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA EXTENÇÃO DA RUA CABRAL, E NA ENTRADA DA RUA GUMERCINDO SANTANA NO BAIRRO SÃO VICENTE.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS PROCEDA O ALARGAMENTO DA RUA LENI DE JESUS FABRIS ZANIN - JARDIM CRISTO REI.

REQUERER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL), PRÓXIMO AO N.º 223 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 600 DE MAIO DE 2016 DO CONTRAN A SER INSERIDA NA RUA DEP. ULYSSES GUIMARÃES, BAIRRO - JARDIM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.

PARA QUE OFICIE A COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA ELÉTRICA (COCEL) A FIM DE QUE A EMPRESA PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LENI DE JESUS FABRIS ZANIN - JARDIM CRISTO REI, INICIANDO PELA INTERSEÇÃO DA VIA COM A ESTRADA DA RATADA.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

REGIME DE URGÊNCIA