Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2291, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 353/1976, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA BANCÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA COM DOENÇA GRAVE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O SELO “ACESSIBILIDADE NOTA 10”, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, A VIA LOCALIZADA NA VILA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÓE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - GFMDC.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE- NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.

- COM EMENDA -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.871 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008 E 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME QUE ESPECIFICA.

- COM SUBSTITUTIVO-

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 8º E 14º, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA OS ANEXOS IE II E ACRESCENTA OS ANEXOS III, IV E V À LEI MUNICIPAL Nº 3.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO D EVIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO E REVOGANDO DISPOSITIVOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DANDO NOVA REDAÇÃO, INCLUINDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3449, DE 31 DE MAIO DE 2022, CONFORM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13° SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS VEREADORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1765/04, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WENDELIN JOHANN SWIERCZEK, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO TRANSITADO EM JULGADO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DA MUSICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS."

LIMPEZA DO MANILHAMENTO NA RUA SILVIO DALLAGRANA, BAIRRO BOLINETE/DISTRITO FERRARIA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AUGUSTO ANTOCHEVIS, BAIRRO FAZENDINHA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO ANTOCHEVIS, BAIRRO FAZENDINHA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDELZINA PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 3.185, DE 18 DE MARÇO DE 2021, A QUAL INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 3340, DE 16 DE JULHO DE 2021, A QUAL CRIA O “SELO DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 109 - RIVABEM ITAQUI DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE PARQUINHO COM PLAYGROUND, NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RUBENS BRAGA, BAIRRO SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO

PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA LEOPOLDO CHULIK, LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

DESOBSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA EUFRATES, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORUMBÁ, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARAUCARIA, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E FECHAMENTO DE VALETAS, NA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRÁCIO, BAIRRO LOTEAMENTO LEAL.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NO TRECHO SEM ASFALTO, NA AVENIDA DAS TORRES, RIVABEM.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, CENTRO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSEFINA VIDAL, MORADIAS BOM JESUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOMINGOS BAPTISTEL, MORADIAS BOM JESUS.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA DO COMERCIO, LOCALIZADA NO NUCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO TOREZIN FILHO, LOCALIZADA NO NUCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM BATISTA DESIDÉRIO, LOCALIZADA NO NUCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALCEU FABRIS, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAL, DESTE MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA O ATENDIMENTO SOCIAL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO FECHAMENTO DA FABRICA DA FIAT QUE ACONTECERÁ NO PROXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO, CONJUNTO HABITACIONAL ALBINA GRIGOLETTI.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSE, CONJUNTO HABITACIONAL ALBINA GRIGOLETTI.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, CONJUNTO HABITACIONAL ALBINA GRIGOLETTI.

A FIM DE QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO NOME DA ESTRADA DA CACHOEIRA NO BAIRRO FAZENDINHA EM CAMPO LARGO.

VISTORIA E TOMADA DE PROVIDENCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO QUE DESEMBOCA NA NASCENTE DE ÁGUA PRÓXIMO AS MORADIAS DA RUA 12 ALTURA DO Nº 38, SANTA ANGELA E ALAGAMENTOS QUE ALI OCORREM.

REVITALIZAÇÃO DA RUA VIRGILIO GOMES CRUZARA, VILA TORRES, FERRARIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SENDO ESTE, PATROLAMENTO.

REVITALIZAÇÃO DA RUA VIRGILIO GOMES CRUZARA, VILA TORRES, FERRARIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SENDO ESTE, COLOCAÇÃO E MANILHAS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL.