Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
***COM VETO INTEGRAL*** - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, PARA ATLETAS AMADORES E ENTIDADES ESPORTIVAS SENS FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - EMENDA MODIFICATIVA
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MAIORIA SIMPLES Presidente, João da Água, não vota. |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO PEDIDO DE ABERTURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES GENÉSIO DA VITAL, DR. JOÃO FREITA, LUIZ SCERVINSKI E PEDRINHO BARAUSSE. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE “ALTERA O § 1º DO ART. 101-R DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: GERMANINHO, JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTÍTUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN (T21).
***COM VETO INTEGRAL*** - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESPAÇO DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA: TÔ DENTRO!” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM VETO PARCIAL*** - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 10 |
VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O TRAÇADO DA RUA FELISBINO ANTONIO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FDO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA. - - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE PREVENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS. - - |
Matéria lida |
| 15 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 263 DA RESOLUÇÃO N.º 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 11 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO SÃO MARCOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULINO FRACARO, BAIRRO AGUAS CLARAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM ESMERALDA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 22 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EDITAL PARA RECEBIMENTO DE RECURSO DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE DIRECIONARÁ R$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES) PARA REFORÇAR AS RONDAS E PATRULHAMENTO EM ESCOLAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 23 |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO CATEQUÉTICO APARECIDA, QUE ABRIGA PARTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 24 |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE |
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| 25 |
SOLICITANDO TROCA/REFORMA DOS BANCOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 26 |
SOLICITANDO TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CERCAM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 28 |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONTENDO O NOME “RUA SÃO MIGUEL” LOCALIZADA NA VILA DAVID ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 29 |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONTENDO O NOME “RUA GASPAR PEREIRA” LOCALIZADA NA VILA DAVID ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 30 |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONTENDO O NOME “RUA SÃO JORGE” LOCALIZADA NA VILA DAVID ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 31 |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONTENDO O NOME “RUA SÃO JERÔNIMO” LOCALIZADA NA VILA DAVID ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 32 |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITES DE VELOCIDADE NA ESTRADA IGNACIO BELINOVISKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 33 |
REQUERIMENTO nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA VAGA PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO COLÉGIO O ATENEU. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR A REFORMA DA PONTE EXISTENTE AOS FUNDOS DO CASARÃO DO PARQUE NEWTON PUPPI. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 37 |
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇADA NO TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMONIO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA AO LADO DO NÚMERO 1020, JARDIM ESMERALDA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 38 |
SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PECHEPIURA, LOT. HELVÍDIA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 39 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BALDOINO VIDAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM BUSMAIER, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 40 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SOFIA BUSMAIER VIDAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM BUSMAIER, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 41 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VISCONDE DE NACAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 42 |
REFORMA DO BARRACÃO, PARA QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, NA RUA JOÃO STUKAS, BAIRRO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 43 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BIZETTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 44 |
REQUERENDO CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURANÇAS PARA ATUAREM NOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 45 |
REQUERENDO PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO TOURINHO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 46 |
REQUERENDO PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEODORO AUGUSTYN, BAIRRO BOM JESUS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 47 |
REQUERENDO PINTURA DAS FAIXAS, CENTRAL E DE ESTACIONAMENTOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMINGO ÂNGELO, BAIRRO SÃO VICENTE. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 48 |
REQUERENDO IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA NA RUA NIGÉRIA, NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI, NO ESPAÇO ONDE ESTA LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
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| 49 |
REQUERIMENTO nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS FEDALTO, BAIRRO DAVID ANTONIO, CAMPO LARGO, PARANÁ EM TODA SUA EXTENÇÃO, SENDO ESTE, PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES/TARTARUGAS OU LOMBADA NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO, N.º 61, FERRARIA, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES/TARTARUGAS OU LOMBADA NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, N.º 10, FERRARIA, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. |
| 52 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei municipal nº 3479, de 19 de agosto de 2022, conforme específica. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 14/04/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, João da Água, não vota. Regime de Urgência |