Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDIR BATISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAPA-LÉGUAS DE CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA, POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.

REGULAMENTA A LEI N. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

RATÍFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE LIMITES À EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"DENOMINA A RUA BERTOLINO OLIVEIRA DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA."

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, DE PAOLA BATISTA FALAT, LOCALIZADA NO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS SEGURO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HIROFUMI NAKAGIRI, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPOLARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA IGUAÇÚ, CENTRO.

INTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS EM AMBOS OS LADOS, NA ESTRADA DO CERNE, KM 38, APROXIMADAMENTE 800 METROS APÓS A LANCHONETE TRAVENSOLLI, SENTIDO INTERIOR.

AMPLIAÇÃO DA LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO VICENTE.

TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA CASTRO ALVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 318, VILA BANCÁRIA.

CORREÇÃO DO NOME CONSTANTE NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO QUE, NO MOMENTO, ESTÁ REGISTRADO COMO EURICE MARTINS PINHEIRO, QUANDO, CONFORME ESTABELECIDO EM LEI, O CORRETO É EURICES MARTINS PINHEIRO, DISTRITO FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DO PALMITAL DOS PRETOS.

CONSTRUÇÃO DE CABINE DE TRANSMISSÃO DE JOGOS NO CAMPO DO PARQUE NEWTON PUPPI.

PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA PARAÍBA, TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HANS ERNST SCHIDT ATÉ A AVENIDA MARCELO PUPPI, VILA ITAQUI.

PAISAGISMO CONTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO BARAUSSE, VILA ELISABETH.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO PRUDÊNCIO DA SILVA FILHO, NOVA TRENTO I.

USO DA TRIBUNA LIVRE PARA ERCE (ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPO LARGUENSE).

INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALCIDES VALENTINO ZANELA, RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARNALDO COSMO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EMILIO BUSMAYER, JARDIM BUSMAYER, NESTE MUNICÍPIO.

MELHORIA URGENTE NA SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS PR-090 E PR-510, SENTIDO BATEIAS.

SOLICITAR A INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN NA RUA DEMÉTRIO PAULISTA - SÃO JERÔNIMO.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DERING, CEP 83.607.440, FAZENDINHA.

REALIZAR ADEQUAÇÃO DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZAR SCAPIN, GUABIROTUBA.

REALIZAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CÉZAR SCAPIM, GUABIROTUBA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LOCATELLI, OURO VERDE.

REPARO EM CRATERA AO LADO DO MEIO FIONA RUA RUI BARBOSA (EM FRENTE AO CLUBE UNIÃO CAMPO LARGUENSE).

PEDIDO DE MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRACIO, JARDIM YARA.

PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAPIRAMA, BAIRRO SANTA NELY.

PEDIDO DE TROCAS DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA ETENSÃO DA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRACIO, JARDIM YARA.

PATROLAMENTO COM ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DOM RODRIGO, DESDE A ESQUINA DA ANTIGA EMPRESA CAVAN ATÉ O FINAL DA RUA NO CAMPO DE FUTEBOL.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA E-MULTI.

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL AO LADO DO CENTRO DE JUVENTUDE NA RUA XV DE NOVEMBRO (QUASE EM FRENTE AOS BOMBEIROS), BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO FRANCISCO, NO ALBINA GRIGOLETTI.

LIMPEZA DO RIO CAMBUÍ, DA RUA SALMÃO (TRÊS RIOS) ATÉ O BAIRRO CAMPINA.

LIMPEZA DO RIO ITAQUI, TRECHO DA PR-423, ENTRE AS RUAS FRITZ SCHMIDT, AV. MARCELO PUPPI E DOM RODRIGO.

LIMPEZA DO RIO VERDE, ENTRE A ESTRADA DO GALARDA À RUA INÁCIO BELIVOSKI NA BR-277.

LIMPEZA DO RIO BATEIAS, DO FINAL DA RUA JOIL ANTONIO BASSO E RUA MIGUEL ARCANGELO.

SINALIZAÇÃO DE UMA VAGA DE FARMÁCIA EM FRENTE À CLÍNICA VETERINÁRIA ZOOMED, RUA JOÃO PESSOA, Nº 2112, CENTRO.

SINALIZAÇÃO DE DUAS VAGAS DE FARMÁCIA EM FRENTE A CLÍNICA VETERINÁRIA MAISON PET, NA RUA ROMUALDO PORTUGAL, Nº 1952, VILA OPERÁRIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO NO PARQUE NEWTON PUPPI.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTÔNIO EMIDIO LOPES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA COM A RUA ANTÔNIO GORSKI.

SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMUALDO PORTUGAL, VILA OPERÁRIA.

REMOÇÃO DA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EXISTENTE NA AVENIDA MARCELO PUPPI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA COMENDADOR MARIANO TORRES.

REMOÇÃO DA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EXISTENTE NA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 4260.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARCELO PUPPI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS.

CONTINUAÇÃO DO CAMINHO DAS PEDRAS NA RUA VITÓRIO SIQUEIRA, SALGADINHO.

REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE SÁVIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONDOR, FERRARIA.

CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO INSTITUTO SÃO LUIZ.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS EMILIANO PERNETA E DOMINGOS CAVALI.

ISENÇÃO DO USO DE ESTAR NO PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, VILA GILCY, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA EMILIA GURSKI, VILA GILCY, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOLIM ROSSA, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS (DO NUMERAL 131 ATÉ O 281), SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA SÃO LUCAS, SANTA ANGELA, FERRARIA, CAMPO LARGO.

PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL EDGARD MAROCHI LOCALIZADA NA RUA GENEROSO MARQUES, 1705, VILA BANCÁRIA.

REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NA SEDE DO PROCON DE CAMPO LARGO.

REPARO NA BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA RUA CARLOS ALBERTO BARAUSSE, Nº 69, BAIRRO ANDREASSA.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUINHO E NA CANCHA DE AREIA LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, EM FRENTE AO BOM ATACAREJO, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR,NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM FRENTE AO ATACAREJO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, COM INÍCIO NA RUA JOÃO STUKAS (APÓS A ANTIGA FÁBRICA DA LORENZETTI) ATÉ A PR-423, NESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL CZELUSNIAK, VILA SANTA TEREZINHA.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE GUERREIRO, BAIRRO SÃO JOÃO.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDILBERTO RIVABEM, BAIRRO SÃO JOÃO.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA MIGUEL CZELUSNIAK, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, VILA MARIANO TORRES, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REVITALIZAÇÃO DA RUA NOVE, BAIRRO JARDIM MELIANE, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REVITALIZAÇÃO DA RUA OITO, BAIRRO JARDIM MELIANE, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO DE ANDRADE, BAIRRO ITAQUI DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, VILA MARIANO TORRES,NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (FMTCP) E O CONSELHO GESTOR DO FMTCP, ESTABELECE AS FONTES DE RECEITA E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2925, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PARECER PRÉVIO DA GUARDA MUNICIPAL COMO CONDIÇÃO PARA A LOTAÇÃO DE VIGILANTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE SALARIAL E DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CRIA O SELO EMPRESA COMPROMETIDA COM A EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA A SER CELEBRADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESTINA 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO PARA MULHERES.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.730 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE CULTURAL DE CAMPO LARGO” CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTAS EM MEDIDAS ALTERNATIVAS DE INTERESSE SOCIAL, COMO TRABALHO COMUNITÁRIO OU AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOLARGO, PARANÁ, E ESTABELECE MEDIDAS PARA FACILITAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO IPBCL – INTERVENÇÃO DE PAIS-BEBÊS CAMPOLARGUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TRILHA DAS ARAUCARIAS”, COMO POLITICA DE FOMENTO AO CICLOTURISMO, ESPORTE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIDADE SUSTENTAVEL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VOZES E CORPOS DA ANCESTRALIDADE – CULTURA, RESISTENCIA E IGUALDADE RACIAL, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA ARTIGO 203 DA LEI MUNICIPAL N° 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO), PARA APRIMORAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO IPTU A IMOVEIS UTILIZADOS EM ATIVIDADES RURAIS.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE TALENTOS FEMININOS DE CAMPO LARGO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO, VISIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIOECONOMICA DE MULHERES EMPREENDEDORAS, AUTONOMAS E PROFISSIONAIS DE DIVERSOS SEGMENTOS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE FORMAÇÃO CIDADÃ E POLITICA PARA MULHERES E MENINAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LINHAS DO CONHECIMENTO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PUBICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE TOLERÂNCIA DO ESTAR PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROSIEL SILVESTRE DE MELO, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO PASETTI, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBERTO LEITÃO, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DENIS ENGEL, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO A SENHORA ELISÂNGELA REINALDIN LICHETA, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI" AO SENHOR ROBERTO LUIZ FERREIRA, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA RENATA SETTI DE PAULLI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DALCOMUNI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MIGUEL FERNANDO SPACK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GERSON DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR OSNI BENEDITO CARDOSO DE LARA.

CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SENHOR NEWTON SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LINDAMIR DO ROCIO DE OLIVEIRA AGGIO.

CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO À SENHORA ELEYR GOMES MARTINS.

ALTERA A LEI 3.624/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ADICIONANDO O § 2º, A FIM DE REDUZIR PARA 2% (DOIS POR CENTO) A ALÍQUOTA DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU DE DESTREZA FÍSICA OU INTELECTUAL, COM OU SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESPECTADOR.