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PLE 1/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA O USO DE COLETORES DE DETRITOS E COBERTURAS DE PARADAS DE ÔNIBUS, A SEREM INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1076/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.076, de 25 de março de 1994

PLE 2/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNICA POR DOAÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL URBANO A EMPRESA SERRANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.065/1994
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.065, de 02 de março de 1994

PLE 3/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ANISTIA FISCAL, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.075/1994
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.075, de 25 de março de 1994

PLE 4/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, COINFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.069/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.069, de 08 de março de 1994

PLE 5/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Março de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1068/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.068, de 08 de março de 1994

PLE 6/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE GENTHE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Junho de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI Nº 15/1994
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLE 7/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.078/1994
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.078, de 13 de abril de 1994

PLE 8/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Abril de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 1084/1994
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.084, de 10 de maio de 1994

PLE 9/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 24 de Junho de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.089/1994
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.089, de 30 de junho de 1994

PLE 10/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1102/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.102, de 19 de setembro de 1994

PLE 11/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 275.000.000,00

Apresentação: 5 de Maio de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 1.085/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.085, de 10 de junho de 1994

PLE 12/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 706, 714, 715, 767 E 789, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Maio de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.090/1994
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.090, de 11 de julho de 1994

PLE 14/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.096/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.096, de 20 de agosto de 1994

PLE 15/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE GENTHE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.097/1994
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.097, de 29 de agosto de 1994

PLE 16/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SOCIAL - JARDIM HELVÍDIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Agosto de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLE 17/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCIÍCIO DE 1995.

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.105/1994
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.105, de 02 de dezembro de 1994

PLE 18/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A MINERAÇÃO PASSAÚNA LTDA, LURVENE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA E INVEBRAS - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.;

Apresentação: 7 de Outubro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 1995
Última Ação:   LEI Nº 1.112/1995
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.112, de 19 de dezembro de 1994

PLE 19/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACACIA DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 1995
Última Ação:   LEI Nº 1.128/1995
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.128, de 27 de junho de 1995

PLE 20/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMPO LARGO ALIENAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CIA. PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, DA TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, DAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DA COHAB- CT, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Novembro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 1995
Última Ação:   LEI Nº 1.113/1995
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.113, de 03 de março de 1995

PLE 21/1994 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1994
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1994
Última Ação:   LEI Nº 1.106/1994
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.106, de 16 de dezembro de 1994

PLL 2/1994 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO DENOMINADA. (RUA ANGELO MEROTTO-RONDINHA).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 1.071, de 16 de fevereiro de 1994