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IND 161/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2019
Última Ação: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
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5
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IND 162/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
6
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IND 163/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
TONINHO FERREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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4
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IND 165/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS CREDENCIADAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL EM RECEBER PAGAMENTO DAS SUAS FATURAS DE CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
TONINHO FERREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
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4
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IND 166/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTABELECE O PROJETO "PARQUE LINEAR CAMBUÍ" NAS MARGENS DO RIO CAMBUÍ, NA AVENIDA CANAL TRECHO 02 - VILA OTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
BETINHO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2019
Última Ação: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
6
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IND 167/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA O PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 169/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAPELARIA POPULAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
6
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IND 170/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTABELECE O PROJETO "EQUIPES DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA EM EVENTOS E SHOWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
BETINHO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
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3
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IND 171/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
TADEU DE PAULA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI Nº 3.118/2019
Documentos Acessórios:
6
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IND 172/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIA O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 173/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2019
Última Ação: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
6
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IND 174/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI A "CIDADE DO NATAL" COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 175/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, VACINAR CONTRA A HEPATITE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: PARECER NEGATIVO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Acessórios:
3
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IND 176/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
6
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IND 177/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTABELECE O PROJETO "EQUIPES DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA EM EVENTOS E SHOWS BENEFICENTES" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
BETINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
4
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IND 178/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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MOC 1/2018 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO LIGHTHOUSE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
BENTO VIDAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO A KÁTIA DA PIEDADE SANTOS, CONFORME ESPECIFCA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
DARCI ANDREASSA
BENTO VIDAL
BETE DAMACENO
BETINHO
CLAIRTON ALEMÃO
CLEA OLIVEIRA
GIOVANI MARCON
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
TADEU DE PAULA
TONINHO FERREIRA
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
BENTO VIDAL
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Largo ao Padre Aguinaldo Martins Ferreira conforme especifica
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO BISPO DOM CELSO ANTONIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
BENTO VIDAL
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO DE CAMPO LARGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
BENTO VIDAL
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE PREFEITO DE CAMPO LARGO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:
BENTO VIDAL
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 1/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 2/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 264/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 3/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 4/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.846, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 13, 14 E 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 09 DE JUNHO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 368/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLE 6/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 493/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 7/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO NA VINCULAÇÃO QUANTO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO 6003 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA 2018 E A REALIZAR AS CORRESPONDENTES ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 657/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 8/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 658/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 9/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 800/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 10/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 801/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 11/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 802/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 12/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 803/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 13/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 924/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 14/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART.24, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 959/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Transformado na lei 2931/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLE 15/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO UNIVERSIDADE DA CIENCIA ESPIRITUAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1201/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 16/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 17/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: SUSPENDE A EFICÁCIA E VALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, 2028/2008, 2871/2017, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 18/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DA MODALIDADE DE RUGBY NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 1281/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 20/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E OS §§ 4º E 5º AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1244/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 21/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1443/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 22/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 964 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 23/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 24/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS ANÁLOGOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA LOUÇA E PORCELANA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 25/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 2925 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 26/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 4º, 6º, 9º E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 8 DE MARÇO DE 2005, E AOS ARTIGOS 157 E 167 DA LEI MUNICIPAL 1815, DE 08 DE MARÇO DE 2005, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 27/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 29/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 30/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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