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Resultados

PLL 52/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2020
Última Ação:   RETIRADO À PEDIDO DA PRESIDÊNCIA - PARECER NEGATIVO DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 53/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.936, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO REJEITADO - LEI PROMULGADA Nº 3.268/2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.268, de 09 de outubro de 2020

PLL 54/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO CAMPO LARGO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CRISE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
CLEA OLIVEIRA
MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO APROVADO - PROJETO DE LEI ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 55/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.284/2020
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.284, de 11 de novembro de 2020

PLL 56/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA CEZAR TORRES", O TRECHO INDICADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.252/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.252, de 15 de setembro de 2020

PLL 57/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CRISTINA”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.250/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.250, de 15 de setembro de 2020

PLL 58/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2737 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA A RUA IDAIR ANTONIA TORRES SIQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.251/20
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.251, de 15 de setembro de 2020

PLL 59/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1676 DE 05 DE MAIO DE 2003 QUE A DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GLÓRIA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.257/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.257, de 28 de setembro de 2020

PLL 60/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1848 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ GARZARO, LOCALIZADA NA COLÔNIA MARIANA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.256/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.256, de 28 de setembro de 2020

PLL 61/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1121 DE 12 DE ABRIL DE 1995 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.261/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.261, de 28 de setembro de 2020

PLL 62/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1414 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JULIO BUGNHAKI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DELURDES, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.260/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.260, de 28 de setembro de 2020

PLL 63/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DENOMINAÇÃO A RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.271/20
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.271, de 22 de outubro de 2020

PLL 64/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE A DENOMINAÇÃO A RUA SANTA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DELURDES, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.259/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.259, de 28 de setembro de 2020

PLL 65/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2139 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DENOMINAÇÃO A RUA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.272/2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.272, de 22 de outubro de 2020

PLL 66/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 28 DE JULHO DE 1987 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA BALDUÍNO VIDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BUSMAYER, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.258/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.258, de 28 de setembro de 2020

PLL 67/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 3003/2018."

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA SOLICITADO PELO AUTOR APROVADO - PROJETO DE LEI ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 68/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÃO AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.264/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.264, de 23 de outubro de 2020

PLL 69/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO APROVADO - PROJETO ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 70/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 1363 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVAMENTO DESPACHADO PELO PRESIDENTE MÁRCIO. ANEXADO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 71/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO NAS TAXAS DE RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO APROVADO - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLL 72/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários do Poder Executivo Municipal, do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Largo, conforme especifica”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  BENTO VIDAL
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI PROMULGADA Nº 3.267/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.267, de 08 de outubro de 2020

PLL 73/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 09 DE ABRIL DE 1985 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ANGELIN DOMINGOS CARLI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.270/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.270, de 22 de outubro de 2020

PLL 74/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO MOTOCICLISTA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  DARCI ANDREASSA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.282/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.282, de 10 de novembro de 2020

PLL 75/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ”

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
26 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO REJEITADO - LEI PROMULGADA Nº 3.292/2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.292, de 21 de dezembro de 2020

PLL 76/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO Nº 21, §1º DA LEI Nº 2.256 / 2.010, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  BENTO VIDAL
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.285, de 03 de dezembro de 2020

PLL 77/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DOS CARROS REBAIXADOS E CUSTOMIZADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3287/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.287, de 17 de dezembro de 2020

PLL 78/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:  ROGERIO DAS TINTAS
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO DERRUBADO - LEI PROMULGADA Nº 3.294/2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.294, de 05 de janeiro de 2021

PLL 79/2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   LEI PROMULGADA Nº3.295/2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.295, de 03 de março de 2021

PR 1/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, A UTILIZAÇÃO DO “PREGÃO ELETRÔNICO”, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE MARCIO BERALDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020. ARQUIVE-SE
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Texto Original

PR 2/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA - REGIME DE URGÊNCIA
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Texto Original

PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 23 de abril de 2020

PR 4/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  BENTO VIDAL
DARCI ANDREASSA
GIOVANI MARCON
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 04/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 19 de maio de 2020

PR 5/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS CASOS DE FALTAS INJUSTIFICADAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  BENTO VIDAL
DARCI ANDREASSA
GIOVANI MARCON
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 05/2020
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 04 de agosto de 2020

PR 6/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE RECURSO AO REQUERIMENTO DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   RESOLUÇÃO 6-20
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REQ 103/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO CÓRREGO QUE PASSA AO LADO DA RUA QUATRO NO BOM JESUS CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
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REQ 104/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO CÓRREGO QUE PASSA AO LADO DA TRAVESSA EULALIA DA LUZ SILVEIRA NO RONDINHA CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
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REQ 105/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ADEMAR DE BARROS, NA PARTE AONDE É MÃO ÚNICA, PASSE A SER MÃO DUPLA DE CIRCULAÇÃO TORNANDO O ACESSO MAIS FÁCIL PARA A BR 277, NO JARDIM SOCIAL CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
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REQ 106/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
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REQ 107/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUAIRACÁ NO JARDIM GUARANI FERRARIA CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
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REQ 108/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA TRAVESSA DO ROCIO, BAIRRO APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
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REQ 109/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O AUMENTO DO MURO AO REDOR DO CMEI ALESSANDRE JOSÉ RETTMANN, LOCALIZADO NA RUA PAULO BIANCO, BAIRRO JARDIM FLORESTAL, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
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REQ 110/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE CELULAR QUE POSSIBILITE QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESDE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
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REQ 111/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL FRESADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IVAHY ALBERTI, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE BATEIAS, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
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REQ 116/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE ESPERA PARA MOTOS EM CRUZAMENTO SEMAFORIZADOS, ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
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REQ 117/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 3500, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, CENTRO, CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
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Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
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REQ 118/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CAMPESI, LOTEAMENTO ITABOA, CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
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REQ 119/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DONA FINA, COM ENDEREÇO NA RUA CURIÓ, 216-256 - VILA DONA FINA, CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
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REQ 125/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO TROCA DE GRELHA NA RUA AFONSO GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 701, BAIRRO BOM JESUS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  DARCI ANDREASSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
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Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
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REQ 126/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DESTINADA PRAÇA OU PRÉDIO PÚBLICO PARA DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR OSVALDO ANDRADE ZOTTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  DARCI ANDREASSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
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REQ 127/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA LUCIA ANTONIO UMBELINO, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  DARCI ANDREASSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
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