Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

"DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR."

FICA INSTITUÍDA A FEIRA DAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2019 QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 157/2019, cujo a súmula "DENOMINA COMO "PRAÇA CAPITÃO FÁBIO ALESSANDRE DA SILVA", ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, VILA ELISABETH, CAMPO LARGO. PARANÁ"

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º A E 5º, E O QUADRO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 62 E 100 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 20, 24, 25, 50, 76, 92, 103, 108, 116, 118, 123, 137 E 208, E DO ANEXO VIII NA LEI MUNICIPAL N.º 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE OS OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 10 E 11. DO ANEXO I E DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 34, 49, 50, 51, 52, 54 NA LEI MUNICIPAL Nº 3005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM VETO INTEGRAL Nº 09.20)

Institui o "Dia Municipal dos Protetores dos Animais" e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO PROCON DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998.

PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE REFERENTE À DESTINAÇÃO CORRETA DO LIXO.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI, ENTRE A TRAVESSA CARLOS ZANIN E RUA JOÃO BATISTA CAMPAGNARO.

REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE ESPERA PARA MOTOS EM CRUZAMENTO SEMAFORIZADOS, ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 3500, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, CENTRO, CAMPO LARGO.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CAMPESI, LOTEAMENTO ITABOA, CAMPO LARGO.

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DONA FINA, COM ENDEREÇO NA RUA CURIÓ, 216-256 - VILA DONA FINA, CAMPO LARGO.

REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA TRENTO.

QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO LOCALIZADO NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM RONDINHA.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE ALARME DE MONITORAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM RONDINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FUNCIONÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - JOSIANE SOARES.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO VEÍCULO CELTA DE COR BRANCA, COM PLACAS AUX-8665.

SOLICITO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA LUCIA ANTONIO UMBELINO, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

SOLICITO TROCA DE GRELHA NA RUA AFONSO GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 701, BAIRRO BOM JESUS.

QUE SEJA DESTINADA PRAÇA OU PRÉDIO PÚBLICO PARA DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR OSVALDO ANDRADE ZOTTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA TRAVESSA DO ROCIO, BAIRRO APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O AUMENTO DO MURO AO REDOR DO CMEI ALESSANDRE JOSÉ RETTMANN, LOCALIZADO NA RUA PAULO BIANCO, BAIRRO JARDIM FLORESTAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE CELULAR QUE POSSIBILITE QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESDE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL FRESADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IVAHY ALBERTI, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE BATEIAS, DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA BANCÁRIA, ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 901 FINDANDO COM A RUA ELPIDIO JOSÉ CARDOSO PRÓXIMO AO BAIRRO VILA DE LOURDES.

PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PONTE DE MADEIRA QUE ESTÁ SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, SENTIDO BAIRRO APARECIDA, ONDE FINDA SE ENCONTRANDO COM A RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL. FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DIVIDE OS BAIRROS.

PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE COMBATE E FISCALIZAÇÃO A CRIMES AMBIENTAIS RELATIVOS A PESCA PREDATÓRIA NA BARRAGEM DA PETROBRÁS - REPRESA DO RIO VERDE: CAMPO LARGO, PR.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUAIRACÁ NO JARDIM GUARANI FERRARIA CAMPO LARGO.

QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ADEMAR DE BARROS, NA PARTE AONDE É MÃO ÚNICA, PASSE A SER MÃO DUPLA DE CIRCULAÇÃO TORNANDO O ACESSO MAIS FÁCIL PARA A BR 277, NO JARDIM SOCIAL CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO CÓRREGO QUE PASSA AO LADO DA TRAVESSA EULALIA DA LUZ SILVEIRA NO RONDINHA CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO CÓRREGO QUE PASSA AO LADO DA RUA QUATRO NO BOM JESUS CAMPO LARGO.