Pesquisar Matéria Legislativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85., DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, E REVOGA O ART 86 DA MESMA LEI, QUE TRATAM DAS GRATIFICAÇÕES DE CHEFIA, PREVISTAS NO ART. 99 E PARÁGRAFOS, DO ESTATUTTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 1231/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A AÇÃO SOCIAL SENHOR BOM JESUS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 116, NO SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 001/90 DE 05/04/90.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (RUA GASPAR PEREIRA, TRAVESSA VICENTE SAQUETTO, RUA ANTONIO GUARESI-LOTEAMENTO DAVI ANTONIO TORRES).

CRIA O PARQUE CAMBUÍ DE CAMPO LARGO -PCCL, O CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE CAMBUÍ DE CAMPO LARGO - CMPC, O FUNDO MUNICIPAL DO PARQUE CAMBUÍ DE CAMPO LARGO - FMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO NOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 30.444-1, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 392/1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE CRIADORES DE CANÁRIOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFCIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE RONDINHA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADO AO MUNICÍPIO POR VITÓRIO LIPKA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, A PERMUTAR IMÓVEIS DESTINADOS A INSTITUIÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA AO MUNICÍPIO POR ANTONIO MARTINI PUPPI.

CRIA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE CAMPO LARGO - CEMECAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À COMPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HEBROM, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CELEBRAR TRANSAÇÃO COM O FUNDO DE PENSÕES E APOSENTADORIA - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO REVIVER, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1200/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

COMPLEMENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO 1994-1997.

AUTORIZA A EMLAR - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO A LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE REMISSÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTÍMULOS PARA A PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO ALDEIA SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAMPO LARGO - CEMAE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 128 E BEM ASSIM DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1/90, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO PEDRO E SÃO PAULO - AMOSP, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPOLARGUENSE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A MINERAÇÃO PASSAÚNA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A AUTOPOSTO TEXANO I SHOPPING CENTER LTDA, CONFORME ESPECIFCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA AO MUNICÍPIO POR EDUARDO SEJANOSKI, CONFORME ESPECFIICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR - CIME, CONFORME ESPECFICA.