Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRODUTOS AGRÍCOLAS À EDUCANDÁRIOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPCIFICA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA A CASA DA CULTURA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE COM ÁREA TITULADA EM NOME DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO DFU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 800.000.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 76.750.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, COM A ÁREA TITULADA EM NOME DE ANTONIO SILVIO MAISTROVICZ, CONFORM ESPECIFICA.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 21.12.89, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 47.656.000,00

CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A FIRMAR CONVÊNO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DE GESTÃO TÉCNICA DO MEIO URBANO - GTU - INTERNACIONAL, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 04.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 941/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 942/91, E REGULAMENTA O ESCALONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 970/92, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA NELSOL - INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 232.000.000,00

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.