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PDL 6/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SENHOR OSVALDO ANDRADE ZOTTO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" À SENHORA LUIZA CHULIK.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
LUIZ ROSSATTO
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014
Última Ação: Apresentado em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 8/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. RENATO HUNDSDORFER.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
SUELI GUARNIERI
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 1/2014 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA
Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM O INTUITO DE PERMITIR A REELEIÇÃO DE QUALQUER MEMBRO DA MESA EXECUTIVA, PARA O MESMO CARGO, NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
JUNIOR TORRES
CLÉA OLIVEIRA
DIRCEU MOCELIN
JOÃO MARCOS
JOSLEY ANDRADE
LINDAMIR IVANOSKI
LUIZ ROSSATTO
MÁRCIO BERALDO
Texto Original
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PLE 1/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ZONA RURAL, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1963/07, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 2/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 3/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Retirado de pauta Of. n° 80/2013-C
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 4/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E INCLUI PARÁGRAFO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 5/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1003 - EDIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 6/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "SERVIÇOS GERAIS", CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 7/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN À CCM MÁQUINAS E MOTORES LTDA"
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 8/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1064 - EDIFICAÇÃO DO CREAS(CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014"
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 9/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1065 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA , BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 10/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI N° 1610/02, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 11/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2004, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, MODIFICADA PELA LEI N°2504 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHS"
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 12/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.109/2009 REDUZINDO O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EMPOSSADOS NO ANO DE 2013,EM ATENDIMENTO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº152/2012 DO CONANDA (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERANDO A FORMA DE CORREÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 13/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O "NATAL LUZ", COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 14/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N° 2353/11, AUMENTANDO A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO PÚBLICO ANALISTA DE SISTEMAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 15/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 16/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO Á DISPOSITIVO DA LEI N° 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 17/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 18/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO A REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS PÚBLICOS: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, MECÂNICO E AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 19/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.011, ONDE ESTÃO DEFINIDOS SEUS CARGOS PÚBLICOS, SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS, NÚMEROS DE VAGAS E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E CRIA O REGIME INTEGRAL DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 21/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2347/11, REFERENTE A SUBSEÇÃO I, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTES, AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Retirado pelo Autor
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLE 23/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1856/2005 CUJA SÚMULA AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPO-LARGUENSE DE FUTEBOL.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 25/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPACTUAR DÍVIDA COM O INSTITUO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO-FAPEN,CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 26/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N° 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO PÚBLICO ANALISTA DE SISTEMAS
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 27/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPD DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 28/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014
Última Ação: Retirado pelo Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 29/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO FAPEN PARA O EXERCÍCIO DE 2014, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 30/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI A FESTA DE TRADIÇÕES CAMPO-LARGUENSES COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 31/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU TRICICLOS MOTORIZADOS, DENOMINADO MOTO-FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 32/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUTIVO).
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 33/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A TABELA DO CAPUT, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL N° 2549, DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DO VALOR DA CONTRAPARTIDA AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM PLANTÃO MÉDICO
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 34/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2014
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 35/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 36/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA POSSIBILITAR REPASSES DE RECURSOS PARA O CIME - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 37/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA CENTRAL DE TRÁFEGO - ZCT NO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, DELIMITA RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 38/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: PRORROGA EM MAIS DOZE MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2476/13, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 39/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 40/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADM. PBCA MUNICIPAL, METAS, RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2015".
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 43/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 44/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 45/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM
PAGAMENTO, COM O WILMAR ANTONIO JACOMASSO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 46/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014"
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 47/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014".
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 48/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "PROGRAMA DE VISITA PEDAGÓGICA CULTURAL". (INDICAÇÃO DE LEI Nº 1/14 VER.LINDAMIR)
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 49/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CAMPO LARGO". (INDICAÇÃO DE LEI Nº 101/2013 VER. MARCIO)
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 50/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 20/14 VER. FERNANDA)
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 51/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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