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Resultados
PLE 97/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.166/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.166, de 12 de dezembro de 2019

PLE 98/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER EM DOAÇÃO, TRECHO DA RODOVIA FEDERAL 277-VPR1020, CONFORME ESPECIFICA. REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.167/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.167, de 10 de dezembro de 2019

PLE 99/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.168/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.168, de 10 de dezembro de 2019

PLE 100/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.169/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.169, de 10 de dezembro de 2019

PLE 101/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.170/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.170, de 10 de fevereiro de 2020

PLE 102/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA O ART. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CONCEDE ANISTIA A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU ENQUADRADOS NO SIMPLES NACIONAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 51, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 3.171/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.171, de 11 de dezembro de 2019

PLE 103/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º A E 5º, E O QUADRO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 104/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 62 E 100 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 105/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 106/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 20, 24, 25, 50, 76, 92, 103, 108, 116, 118, 123, 137 E 208, E DO ANEXO VIII NA LEI MUNICIPAL N.º 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 107/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE OS OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 108/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 10 E 11. DO ANEXO I E DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 109/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 34, 49, 50, 51, 52, 54 NA LEI MUNICIPAL Nº 3005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor e enviado para arquivamento.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLE 110/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLL 1/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17.12.2010, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.012/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.012, de 15 de fevereiro de 2019

PLL 2/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.017/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.017, de 14 de março de 2019

PLL 3/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA TENENTE FÁBIO ALESSANDRE", PARA QUE PASSE A SE CHAMAR "PRAÇA CAPITÃO FÁBIO ALESSANDRE DA SILVA".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   PEDIDO PRA SER RETIRADO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 6/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RODOLFO PERUSSULO, BAIRRO LOTEAMENTO FRANCISCO GORSKI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2019
11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.018/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.018, de 19 de março de 2019

PLL 8/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 9/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "NEIVA CHAVES ZELAYA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, CAMPO LARGO - PARANÁ"

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2019
11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   VETADO E MANTIDO VETO - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 10/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO PARA O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO PELO EXECUTIVO - VETO MANTIDO POR MAIORIA - ARQUIVE-SE PROJETO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 11/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   PARECER CONTRÁRIO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER JURÍDICO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 12/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O ÚLTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO, COMO DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.021/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.021, de 15 de abril de 2019

PLL 13/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.020/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.020, de 15 de abril de 2019

PLL 14/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.024/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.024, de 09 de maio de 2019

PLL 16/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLL 18/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE CAMPO LARGO E DA BANDEIRA, E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   MANTIDO O VETO - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLL 19/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 20/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 21/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 22/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA QUE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZEM A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   PARA GARANTIR PRAZOS HOUVE A PUBLICAÇÃO DE LEI COM NUMERO DESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 04/06/2019 (LEI Nº 63/2019) E NO DIA 05/06/19 FOI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A LEI COM SEQUÊNCIA GERAL DO MUNICÍPIO. LEI Nº 3.046/2019
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.046, de 03 de junho de 2019

PLL 25/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2018, QUE CONSOLIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO, DO AGRICULTOR, NOTURNA, FOOD TRUCKS E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
11 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/19 A RETIRADA DO PROJETO DE LEI A PEDIDO DA VEREADORA AUTORA. ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLL 26/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.047/2019
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.047, de 03 de junho de 2019

PLL 27/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Última Ação:   LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DEPOIS DE VETO INTEMPESTIVO - LEI Nº 3031/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.031, de 27 de maio de 2019

PLL 28/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.054/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.054, de 10 de junho de 2019

PLL 29/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.044/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.044, de 05 de junho de 2019

PLL 31/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, O EVENTO "CORPUS CHRISTI - FESTA DA UNIDADE E DA SOLIDARIEDADE".

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.048/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.048, de 05 de junho de 2019

PLL 33/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.045/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.045, de 04 de junho de 2019

PLL 34/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1° E 2° E ACRESCENTA O ARTIGO 3° §1 E § 2º DA LEI MUNICIPAL 1993 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.053/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.049, de 05 de agosto de 2019

PLL 36/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.053, de 10 de junho de 2019

PLL 38/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENÚNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.051/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.051, de 10 de junho de 2019

PLL 39/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE E ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   MANTIDO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2019 - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLL 40/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE : "RUA JUCA RIPKA" NA REGIÃO DO BELA VISTA.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  BENTO VIDAL
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.052/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.052, de 10 de junho de 2019

PLL 41/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 42/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS DE ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM DOIS ANOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 43/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "PARE DE DIRIGIR TECLANDO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.058/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.058, de 19 de junho de 2019

PLL 44/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 45/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REUTILlZAÇÃO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.061/19
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.061, de 25 de junho de 2019

PLL 47/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLL 48/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original