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PDL 5/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA ARAÚJO, CONFORME ESPECIFICA."
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. AGENOR SMICELATO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDL 8/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDL 9/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDL 10/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PDL 11/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO CÔNEGO SR. IVANIR LEONARDI, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 12/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
(PROJETO DE DECRETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/19)
VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL APROVANDO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDL 13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 14/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDUARDO NOVACKI, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 15/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
BENTO VIDAL
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 1/2019 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 1/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 2/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLE 3/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÔS SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 4/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 5/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 6/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA O USO DE FERRAMENTA CONSULTIVA DE PREÇOS DE MERCADO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. (SUBSTITUTIVO Nº 01 PELA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 7/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONGRESSO DOS MENINOS CANTORES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MENINOS CANTORES DO BRASIL.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 8/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2102/09, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 9/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 10/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 11/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 12/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATUAÇÃO DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 13/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2217, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 14/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 15/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 16/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 17/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 18/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 19/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: REVOGA O ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 20/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÔS SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 21/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 22/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 23/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA A GUARDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RETIDOS E APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 24/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 25/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 26/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 27/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 28/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 30/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 31/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 32/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 33/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DA FUNÇÃO REMUNERADA - FR 4, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLE 34/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 35/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 36/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 37/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 38/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMDIPIR) DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 39/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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