Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 74/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Largo efetuar o distrato do contrato de doação estabelecido em favor da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANÁ - OAB/PR - SUBSEÇÃO CAMPO LARGO e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 75/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.29, DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 76/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÓE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 78/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o aumento de vagas de cargo público constante do Anexo Il, da Lei Municipal nº 2353/2011.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 79/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 80/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do Município de Campo Largo (Lei anticorrupção)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NO ESTADO DO PARANÁ, O TÍTULO DE “CAPITAL DA LOUÇA.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 2/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PELAS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 3/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 4/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A PARADA SEGURA, DESTINADA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
*** COM SUBSTITUTIVO ***
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 5/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 6/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.206, DE 23 D ABRIL DE 2020."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 7/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA PELO VEREADOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 8/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 9/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEGURANÇA JURÍDICA PARA CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 10/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
GERMANINHO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 11/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TRABALHO DIÁRIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E A JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS, UPAS, USF, E OUTROS).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 12/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS TUTORES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 13/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*** COM SUBSTITUTIVO ***
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 14/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES OU ASSEMELHADOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, EM RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 15/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 16/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NOMUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 17/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 18/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.205/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 19/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 20/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 21/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO LARGO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR."
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 22/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 23/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 24/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 25/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COMUNICAREM AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 26/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 27/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO DE JESUS MACHADO”, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ONÇA PINTADA, DISTRITO DE BATEIAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 28/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNIDADES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIAS DE DIREITOS À MULHER.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 29/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 30/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 31/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS TUTORES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 32/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 33/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 34/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 35/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE GESTÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 36/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 37/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DE AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 38/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM”, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM PARA A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 39/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 40/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE LEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 41/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO$ 1º DO ART. 142 E 0 INCISO I DO ART. 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 42/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROJETO CAMPO LARGO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 43/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA E MITIGADORA DE IMPACTOS AMBIENTAIS, PROVENIENTES DAS ATIVIDADES E AÇÕES ANTRÓPICAS, RESULTANTES NA SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*** POSSUI SUBSTITUTIVO GERAL****
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLL 44/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ACRESCENTA A SEÇÃO IV, E O ARTIGO 106-A À LEI Nº 2087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO COMISSÕES
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|