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VT 2/2021 - VETO
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 03/2021 QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 3/2021 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO S[IMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 4/2021 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI 17/2021 QUE “DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO E RESPECTIVOS ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM FINALIDADE DE PROPRICIAR ACESSO AOS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATORIO E PROJETOS DE PESQUISA NA ÁREA DA SAÚDE.”
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 5/2021 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI 12/2021, CUJA SUMULA "INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA, INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 6/2021 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021. QUE "INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE BUEIROS ECOLOGICOS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2706 DE 31 DE JULHO DE 2015", POR CONSTATAR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E ILEGALIDADE NO PROJETO DE LEI APRESENTADO".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 7/2021 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021. QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA - LEI FEDERAL Nº 11340/2016) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 8/2021 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 49/2021 QUE EM SUMULA "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 9/2021 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 58/2021 QUE EM SUMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 10/2021 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 59/2021 QUE EM SUMULA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOÃO BEDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, EM CAMPO LARGO/PR
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 11/2021 - VETO
Ementa: SOLICITANDO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 60/2021 QUE EM SUMULA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARGINAL AO VIADUTO MARCELO PUPPI, NO BAIRRO CERCADINHO EM CAMPO LARGO/PR.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VT 12/2021 - VETO
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 13/2021 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 81/2021 QUE EM SÚMULA "CRIA O PROGRAMA DE CUIDADO E ATENÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 14/2021 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 84/2021 QUE EM SÚMULA "INSTITUI O PROGRAMA DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VRC 1/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 2/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 3/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 4/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 5/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 6/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 7/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 8/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 9/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 10/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 11/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 12/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 13/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: EM VOTAÇÃO ENGLOBADA TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 14/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 15/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 16/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 17/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 18/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 19/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 20/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 21/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: “VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 22/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 23/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: “VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 24/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
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VRC 25/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 26/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 27/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DOS REQUERIMENTOS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 28/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 29/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 30/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 31/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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VRC 32/2021 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
Ementa: "VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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