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PLE 24/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 876, de 24 de setembro de 1990
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PLE 25/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA OBRA DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MARIINHA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Setembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 875, de 24 de setembro de 1990
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PLE 26/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 284.000.000,00
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 878, de 01 de outubro de 1990
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PLE 27/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 879, de 01 de outubro de 1990
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PLE 28/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 891, de 19 de novembro de 1990
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PLE 29/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER PARTE DOS RECURSOS DO F.P.M COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DE COTAS DE CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 880, de 01 de outubro de 1990
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PLE 31/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Apresentação: 26 de Setembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 892, de 19 de novembro de 1990
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PLE 32/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 840 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 895, de 10 de dezembro de 1990
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PLE 33/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 882, de 12 de novembro de 1990
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PLE 34/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 883, de 12 de novembro de 1990
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PLE 35/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA E MOBILIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 884, de 12 de novembro de 1990
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PLE 36/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 885, de 12 de novembro de 1990
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PLE 37/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 886, de 12 de novembro de 1990
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PLE 38/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 896, de 10 de dezembro de 1990
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PLE 39/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 169.100.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 890, de 23 de novembro de 1990
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PLE 40/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A NELSON GEQUELIN E ALBINO GEQUELIN, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 893, de 26 de novembro de 1990
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PLE 41/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 897, de 10 de dezembro de 1990
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PLE 42/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA, A POLIPLAY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 43/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS - FESSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 894, de 10 de dezembro de 1990
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PLE 46/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 47/1990 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 899, de 28 de dezembro de 1990
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PLL 13/1990 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Novembro de 1990
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2
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PLL 14/1990 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 114 DA LEI 001/90 DISPONDO SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E SUAS REVISÕES.
Apresentação: 1 de Novembro de 1990
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2
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